Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoDesinstalacao ar condicionado 12000 BTUsDesinstalacao ar condicionado 12000 BTUs1,0000R$ 140,00R$ 140,00
ServicoDesinstalacao ar condicionado 30000 BTUsDesinstalacao ar condicionado 30000 BTUs2,0000R$ 238,00R$ 476,00
ServicoInstalacao Cortina de Ar 150cm BR 220:Escopo do Servico instalacao Cortina de Ar 150cm BR 220: Transporte, fixacao e nivelamento da cortina de ar no vao da porta ou passagem definida. Instalacao eletrica em circuito exclusivo, com cabeamento, disjuntor e protecao compativeis. Conferencia da tensao eletrica e aterramento antes da energizacao. Teste funcional em todas as velocidades e modos de operacao. Orientacao ao usuario quanto ao acionamento, regulagem e manutencao preventiva. Materiais de Responsabilidade da Contratada Suportes de fixacao, buchas, parafusos e chumbadores (se nao fornecidos de fabrica). Cabos eletricos adequados a potencia do equipamento. Disjuntor termomagnetico, eletroduto e DR (se aplicavel). Materiais auxiliares de instalacao: fita isolante, conectores, abracadeiras, etc. Materiais que Acompanham o Equipamento (Elgin) Cortina de Ar Compact Elgin 150 cm (220 V). Kit basico de fixacao ou gabarito (quando fornecido de fabrica). Controle remoto ou chave seletora (dependendo da versao adquirida). Manual de instalacao e operacao. Normas e Referencias Manual de instalacao da Cortina de Ar Compact Elgin. ABNT NBR 5410 (Instalacoes Eletricas de Baixa Tensao). Normas de seguranca para fixacao em alvenaria ou estrutura metalica. Observacoes Gerais A cortina deve ser instalada na altura e posicao recomendadas pelo fabricante (normalmente entre 2,0 m e 2,5 m do piso), cobrindo totalmente a largura do vao. O servico deve ser executado por profissional qualificado e experiente. A contratada devera fornecer garantia sobre o servico de instalacao.1,0000R$ 299,00R$ 299,00
ServicoInstalacao Ar Condicionado Elgin 12000 BTUsEscopo do Servico instalacao Ar Condicionado Elgin 12000 BTUs: Transporte, fixacao e nivelamento das unidades evaporadora e condensadora. Instalacao da tubulacao frigorigena em cobre (liquido e succao), devidamente isolada. Execucao da linha de dreno da evaporadora, com caimento adequado. Ligacao eletrica entre as unidades e ao quadro de distribuicao, com cabeamento adequado, disjuntor e DR, em circuito exclusivo. Teste de estanqueidade, aplicacao de vacuo e liberacao do fluido refrigerante. Comissionamento e entrega tecnica com instrucoes ao usuario. Materiais de Responsabilidade da Contratada Tubulacao de cobre (minimo 4 m). Liquido: 6,35 mm (1/4). Succao: 9,52 mm (3/8). Isolamento termico para as linhas. Suportes, bases ou chumbadores para a condensadora. Cabos eletricos, disjuntor, eletroduto e DR. Linha de dreno. Complementacao de gas, caso o comprimento da tubulacao exceda os 5 m de carga de fabrica. Materiais que Acompanham o Equipamento (Elgin) Unidade evaporadora (HJFE12C2CB). Unidade condensadora (HJFI12C2WB). Carga de fabrica de R-410A para ate 5 m de tubulacao. Placa de fixacao da evaporadora e parafusos. Valvulas de servico. Manual de instalacao e operacao. Normas e Referencias Manual de instalacao Elgin para os modelos especificados. ABNT NBR 5410 (instalacoes eletricas). ABNT NBR 16401 (sistemas de climatizacao). Observacoes Gerais Garantia de servico de instalacao pela contratada. Execucao por tecnico qualificado em equipamentos Elgin.1,0000R$ 990,00R$ 990,00
ServicoInstalacao Ar Condicionado Midea Carrier 60000 BTUsEscopo do Servico instalacao Ar Condicionado Midea Carrier 60000 BTUs: Transporte, fixacao e nivelamento das unidades evaporadora e condensadora. Instalacao da tubulacao frigorigena em cobre (liquido e succao), devidamente isolada com manta de elastomero de espessura minima de 10 mm. Execucao da linha de dreno da evaporadora, com caimento adequado e teste de escoamento. Ligacao eletrica entre as unidades e ao quadro de distribuicao, com cabeamento adequado, disjuntor termomagnetico e dispositivo DR, em circuito exclusivo. Teste de estanqueidade, aplicacao de vacuo nas linhas e liberacao do fluido refrigerante. Comissionamento e entrega tecnica, incluindo afericao de pressoes, corrente, tensao e instrucao de uso ao contratante. Materiais de Responsabilidade da Contratada Tubulacao de cobre para interligacao (minimo 3 m; diametros: 3/8 liquido e 3/4 succao). Isolamento termico para tubulacoes. Suportes metalicos, bases ou chumbadores para condensadora. Cabos eletricos, disjuntores, eletrodutos, DR e demais itens eletricos. Mangueira ou tubo rigido para linha de dreno. Materiais de fixacao (parafusos, buchas, abracadeiras, fita de vedacao, etc.). Complementacao de gas refrigerante, caso o comprimento da tubulacao exceda os 7,5 m de carga de fabrica. Materiais que Acompanham o Equipamento (Carrier) Unidade evaporadora (42ZQVE60C5). Unidade condensadora (38CCVE60515MC). Carga de fabrica de R-410A para ate 7,5 m de tubulacao. Placa de fixacao da evaporadora e parafusos. Valvulas de servico com conexoes flare. Manual de instalacao e operacao. Normas e Referencias Manual de instalacao Carrier para os modelos especificados. ABNT NBR 5410 (Instalacoes Eletricas de Baixa Tensao). ABNT NBR 16401 (Instalacoes de ar-condicionado sistemas centrais e unitarios). Demais normas de seguranca e boas praticas aplicaveis. Observacoes Gerais A contratada deve apresentar garantia de servico de instalacao. Todo o servico deve ser executado por tecnico credenciado ou com comprovacao de experiencia em sistemas Carrier. O local de instalacao deve ser previamente vistoriado para definicao de trajetos de tubulacao e pontos de energia.2,0000R$ 1.799,00R$ 3.598,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
05/02/2026 0000034/2026 Original001 - CAMARA MUNICIPALR$ 5.503,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
05/02/2026 0000034/2026 0000047/2026 OriginalOrcamentario001 - CAMARA MUNICIPALR$ 5.503,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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